Condutores na Rússia devem confirmar validade da carta: conduzir com documento caducado pode dar multa até 15 mil rublos

Os condutores russos são aconselhados a verificar já a data de validade da sua carta de condução: conduzir com o documento fora de prazo pode resultar numa coima entre 5 mil e 15 mil rublos. O alerta foi deixado à agência RIA Novosti por Ekaterina Soloviova, jurista e especialista da área “Frente Popular. Analítica”.

Prorrogação automática iniciada em 2023 tem prazo limite inscrito no documento

A recomendação aplica-se, em particular, às cartas de condução que foram automaticamente prorrogadas pelo Estado a partir de 2023. Segundo a jurista, estes documentos mantêm valor legal apenas até à data indicada no próprio título.

Na prática, a extensão não transforma a carta num documento “sem prazo”: fixa, sim, um novo limite temporal. Um exemplo referido é o de uma carta cujo término original era 1 de fevereiro de 2023, que permanece válida até 1 de fevereiro de 2026.

Exemplos de datas: substituição em 2026 e, nalguns casos, apenas em 2027 ou 2028

O mesmo princípio aplica-se a outras datas: uma carta com validade a terminar em 1 de julho de 2023 deve ser substituída até 1 de julho de 2026.

Já para documentos que tenham sido prorrogados automaticamente em 2024 ou 2025, a necessidade de substituição surge mais tarde - respetivamente, em 2027 ou 2028, de acordo com Soloviova.

Troca continua simplificada e sem exames

Apesar do prazo, o procedimento de substituição mantém-se facilitado. Não é exigida a realização de exames, bastando ao condutor apresentar:

• Passaporte
  
• Carta antiga
  
• Atestado médico válido
  
• Comprovativo do pagamento da taxa estatal de 4 mil rublos

Carta fora do prazo pode ser tratada como ausência de habilitação

A jurista sublinha que utilizar a carta após a data em que a substituição se torna obrigatória é equiparado a conduzir sem direito de condução. Nesses casos, aplica-se a parte 1 do artigo 12.7 do Código das Infrações Administrativas da Federação Russa (KoAP RF), que prevê uma coima entre 5 mil e 15 mil rublos.

Veículo pode ser apreendido e levado para parque

Além da multa, o automóvel pode ainda ser retido e encaminhado para um parque de recolha especializado, aumentando os custos e os transtornos para o condutor.

Mais casos esperados em 2026 devido a confusão com a prorrogação

A prorrogação automática acabou por gerar uma falsa sensação de “validade indefinida” e levou muitos condutores a desvalorizar as datas concretas. Soloviova antecipa que 2026 será um ano com um aumento de situações deste tipo, motivo pelo qual recomenda verificar atempadamente os prazos e tratar da substituição antes de surgir um problema numa fiscalização rodoviária.