Matrículas ilegíveis: que consequências pode haver

Na Rússia, durante a circulação do automóvel, as chapas de matrícula têm de estar legíveis. Se a matrícula estiver suja e não for possível identificá-la, o condutor arrisca uma multa de 500 rublos. No entanto, em alguns casos a penalização pode ser significativamente mais severa, escreve a TASS.

Como explicou o jurista Serguei Radko, se os agentes provarem que as matrículas foram intencionalmente ocultadas com lama, neve ou outros objetos, a responsabilidade é aplicada ao abrigo da parte 2 do artigo 12.2 do Código de Contraordenações Administrativas (KoAP). Nessa situação, está prevista uma multa de 5.000 rublos ou a proibição de conduzir por um período de um a três meses.

A dificuldade está em provar a intenção. Por exemplo, se o carro encostar acidentalmente a um monte de neve e a matrícula ficar coberta, o condutor poderá ter de demonstrar que não houve intenção de ocultação. Na prática, estas situações podem gerar conflitos entre o automobilista e o agente fiscalizador. Especialistas aconselham verificar regularmente o estado das chapas de matrícula, sobretudo no inverno, quando a neve e a sujidade as tornam rapidamente ilegíveis. Para os proprietários de automóveis, esta é uma forma simples de evitar multas adicionais e riscos administrativos.

A linha entre o acaso e a intenção pode ser ténue, pelo que é preferível não dar margem a interpretações. A limpeza regular das matrículas é uma medida básica que pode evitar problemas graves. Em casos discutíveis, muito dependerá das provas disponíveis e da posição do tribunal.