Prazos de pagamento de multas de trânsito para veículos com matrícula estrangeira podem ser reduzidos para 24 horas

Os proprietários de automóveis com registo no estrangeiro poderão ver o prazo para pagar multas da polícia de trânsito ser significativamente reduzido. De acordo com um projeto que passou por consulta pública, em vez dos atuais 60 dias para liquidar a dívida, passariam a existir apenas 24 horas. A informação foi avançada a 11 de fevereiro pela «RIA Novosti», citando uma fonte informada.

Atualmente, os proprietários estrangeiros dispõem dos mesmos 60 dias para pagar a multa que os condutores russos, e a existência de dívida não limita a sua saída do país. O novo procedimento prevê um reforço do controlo e uma redução do prazo de pagamento. Em caso de não pagamento no prazo de um dia, o veículo poderá ser apreendido.

A devolução do veículo só seria possível após a liquidação integral da multa. Esta medida visa aumentar a cobrança e eliminar a prática de evasão à responsabilidade associada ao uso de matrículas estrangeiras. A iniciativa abrange tanto cidadãos estrangeiros como condutores russos que utilizem automóveis com registo fora do país.

Num contexto de tráfego transfronteiriço intenso e de aumento do número deste tipo de veículos, a gestão das multas torna-se cada vez mais relevante. Se o projeto for aprovado, os proprietários de veículos com matrícula estrangeira terão de acompanhar com mais atenção as multas, uma vez que o novo regime praticamente elimina a possibilidade de adiar o pagamento.